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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 08:55
STF deve aceitar 2ª ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
Ministros decidem nesta quarta-feira se instauram nova ação penal contra o presidente afastado da Câmara, que pode responder por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 15:56
Presidente da Câmara Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
Denúncia deve ser apresentada ainda nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:30
Teori Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no Supremo Tribunal Federal
Presidente da Câmara deverá ser intimado na semana que vem. Data da decisão dependerá depois do presidente do Supremo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:01
Após manobras, Conselho de Ética da Câmara deve votar cassação de Eduardo Cunha nesta semana
Adversários e aliados de Cunha disputam votos da deputada Tia Eron. No Senado, Conselho de Ética deve decidir se investiga Romero Jucá.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 16:42
Eduardo Cunha vai ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender processo de cassação
Deputado afastado é alvo de processo na Câmara por quebra de decoro. Defesa alega que sessão que analisou recurso não tinha quórum para ocorrer.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:06
Cunha pede para se defender antes que Supremo Tribunal Federal julgue pedido de prisão
Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.
Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:08
Ministério Público Federal investiga se Cunha recebeu propina em 13 contas no exterior
Depósitos de US$ 4,68 milhões foram identificados a partir da delação dos donos da Carioca Engenharia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 15:18
Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre afastamento de Cunha só após 1º de fevereiro
Relator Teori Zavascki recebeu nesta quinta, da PGR, pedido de afastamento. Para Janot, deputado atrapalha investigação; Cunha vê tentativa de tirar foco
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:15
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia para tornar Eduardo Cunha réu por contas na Suíça
Denúncia foi aceita por unanimidade; Cunha responde agora por duas ações. Ele foi denunciado por corrupção, lavagem, evasão e declaração falsa.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:35
Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator
Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:00
João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro
Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:44
Decisão da justiça carioca afirma que empresa de petróleo deve recolher o ISS no local onde foram exercidas as atividades provisoriamente
Município do Rio de Janeiro cobrava o imposto por parte de empresa de perfuração de petróleo que já o havia recolhido em outras duas cidades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:57
Difal impacta o planejamento tributário das empresas
Diferencial da alíquota representa oportunidade de redução da carga tributária para as empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:42
Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial. Primeiras linhas acerca da política de redução de danos
O texto fala sobre medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:11
Natureza jurídica do prazo de pagamento no cumprimento de sentença
Uma das questões tormentosas e controvertidas no atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/15,), diz respeito à contagem de prazos, especificamente aqueles que não sejam estritamente processuais, como contestação e recursos, e que trarão consequências profundas e extraprocessuais como, por exemplo, o prazo de pagamento voluntário da condenação.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:58
O direito do consumidor e a qualidade dos serviços prestados em academias de musculação
O trabalho a seguir visa tratar diretamente dos serviços prestados em academias e as responsabilidades objetivas e subjetivas enquanto proprietários tendo como foco ainda os direitos de aluno/clientes, com a finalidade de p. O objetivo principal analisar e entender como funciona a prestação de serviços das academias, descrever como se dá o processo de comercialização de produtos, verificar os regimentos internos que fazem parte de cada âmbito, e ainda conhecer as responsabilidades de cada um dos lados, ou seja, tanto daacademia que presta serviços, quanto do consumidor. A metodologia aplicada para a explanação deste tema foi o de revisão bibliográfica de obras que se adequassem ao tema, ou seja, obras de direito do consumidor, regimentos internos, entre outras que somaram para a realização deste trabalho. Diante de toda a pesquisa realizada foi possível compreender um pouco mais do meio, já que este é um mercado crescente no meio comercial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:05
Administração pública
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a Administração Pública, seu regime jurídico e organização
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23
A execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença
Análise específica nas hipóteses em que a execução de quantia certa envolve inadimplemento de débitos alimentares por natureza